O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) implantará, nesta terça-feira (20), no município de Palmeirais (a 117 km de Teresina), o projeto-piloto do programa Justo Acesso, iniciativa do Poder Judiciário estadual que instalará Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania nos municípios piauienses que não são sede de comarcas. O Justo Acesso tem como propósito maximizar o acesso à Justiça e garantir a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução dos excluídos digitais.
A iniciativa busca ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Detran, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho.
Por meio do Justo Acesso, serão oferecidos serviços judiciários, como audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22); serviços de cartórios extrajudiciais, como segunda via de certidões e documentos; além de iniciativas do Poder Executivo, como a Delegacia Virtual.
“Com esse projeto, conseguiremos materializar a garantia do acesso à Justiça por meio da inclusão digital. Para isso, estamos somando esforços, buscando os parceiros do Sistema de Justiça, para concentrarmos, nesses pontos, serviços que possam colaborar também com a promoção da cidadania. Estar mais perto da população é um objetivo constante de nossa gestão”, declarou o presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida Sousa.
Solenidade
Na cidade de Palmeirais, o ponto do programa Justo Acesso será instalado na Rua Gonçalo Barbosa Soares, S/N, Centro. A inauguração acontece às 10h, com a presença do presidente do TJ-PI e do governador Rafael Fonteles, além de outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes das instituições parceiras.
