A partir desta segunda-feira (8/7), a população pode autodeclarar informações referentes à raça, cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital, além de orientação sexual e identidade de gênero, na ficha de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A medida garante que todas as informações editadas e autodeclaradas tenham integração com o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país.
A iniciativa visa garantir a integridade das informações dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.
Como será
Quando o usuário acessar o app, ele será convidado a responder a autodeclaração, com uma mensagem sobre a importância da autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória.
Para editar este campo ou atualizar nome social e endereço, será necessário realizar a ação pela aba Meu Perfil, em que ele será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde poderá, além de corrigir ou incluir uma nova informação em seu perfil.
Para realizar a autodeclaração, será necessário que o usuário tenha conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade, no portal GOV.BR. Caso o cidadão possua conta nível Bronze, a ferramenta dará as instruções de como subir o nível de segurança.
Campos de orientação sexual
Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro de informação do cidadão são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento de saúde, com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las.
Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e 7 identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro). A atualização de dados cadastrais acontece periodicamente, com intenção de contribuir para um melhor cuidado da saúde LGBTQIAPN+.
