A Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) abriu, nesta segunda-feira (9), as inscrições para o Edital de Chamamento Público LBTs (Lésbicas bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), cujo objetivo é sensibilizar a sociedade para o respeito às mulheres LBTs, por meio de fomento de políticas públicas. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 9 de outubro.
O edital serve para a execução de projetos de investimento e de formação em autonomia econômica e cuidados para mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
De acordo com as regras do edital, as pessoas interessadas deverão apresentar suas propostas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP), https://sigrp.pi.gov.br/ com toda a documentação prevista no Edital n°01/2024, necessária para habilitação, bem como as propostas de plano de trabalho que deverão ser apresentadas no formato eletrônico. Não sendo aceitas propostas enviadas de documentos por meio de correspondência e nem após o prazo.
Serão selecionados dez projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC). Em cada proposta aprovada, as OSCs receberão R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que serão divididos em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para investimento; e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para custeio.
Os valores a serem repassados, conforme o edital, estão previstos na Lei Orçamentária Anual para o estabelecimento das parcerias a serem celebradas com as organizações da sociedade civil que apresentarem projetos e que forem aprovados pela Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi).
Para dúvidas encaminhar e mail: secretariadasmulheres@sempi.pi.gov.br
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