fotos:TJPI
da Redação
A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí realiza, de hoje (25) até sexta-feira (29), a Semana do Registro Civil-Registre-se, em Parnaíba. Os atendimentos acontecem de 8h às 12h e de 14h às 17h, no Centro de Qualificação Profissional Jeanete Souza, na Av. Gov. Chagas Rodrigues, Bairro do Carmo.
“Nosso objetivo é combater o sub-registro em todo o Estado. Por isso, durante toda a semana, realizaremos emissões de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento, de forma gratuita, para a população de Parnaíba e das cidades circunvizinhas. O Registre-se é uma parceria da Corregedoria do Foro Extrajudicial com os cartórios de Parnaíba e trará visibilidade e cidadania a todos os que nos procurarem”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.
O magistrado ressaltou também a parceria com as prefeituras municipais da região: “A equipe da Corregedoria do Foro Extrajudicial articulou também a importante parceria com os gestores públicos municipais, a fim de garantir a presença de todas as pessoas que necessitem de nossos serviços. O registro civil é a primeira documentação do indivíduo, necessária para o acesso aos outros documentos e às políticas públicas. Estamos a postos, durante toda a semana, para prestar o melhor serviço possível e efetivamente servir a população com a qualidade que ela merece”, frisou.
Além das emissões de registro de nascimento, a Semana do Registro Civil -Registre-se contará com os serviços da Justiça Itinerante, como emissão de RG; retificação de certidões de nascimento, casamento e óbito; reconhecimento de paternidade e exames de DNA; divórcio consensual; reconhecimento de união estável e muitas outras ações. Todos os serviços serão gratuitos.
Veja os documentos necessários para cada serviço:
Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
Com informações do TJPI, edição Hélder Rocha
