A valorização da carreira dos profissionais de educação do Piauí, professores e administrativos, foi tema de uma reunião entre dirigentes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-PI), na tarde desta sexta-feira (20). O aumento no Piso do Magistério, os precatórios do Fundef e abono do Fundeb foram alinhados entre secretaria e sindicato para serem pagos ainda no início do ano de 2023.
A presidente do Sinte-PI, Paulina Almeida, acompanhada de outros dirigentes do Sinte-PI, trouxe ao secretário da Educação, Washington Bandeira, superintendentes e técnicos presentes na reunião, os principais anseios da categoria para o início do ano.
Dentre os questionamentos, o pagamento linear (para toda a categoria) do reajuste de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério, anunciado na última terça-feira (17), pelo ministro da Educação, Camilo Santana; data e procedimento para o pagamento dos precatórios do Fundef, para ativos, inativos e ex-professores; e o pagamento da sobra do rateio do Fundeb, com atenção para os casos que não receberam no final de 2022, por não estarem dentro das regras do fundo (professores à disposição, afastados para qualificação, etc).
“Nós acreditamos na gestão e estamos apostando que essa gestão vai sim dialogar conosco. A prioridade é dialogar porque os objetivos são iguais, vocês querem a educação pública de qualidade, enquanto gestores, e nós também queremos a mesma coisa, com valorização dos profissionais da educação e com foco no aluno. Então, mesmo sendo esse ainda um período de transição de governo e início de nova gestão, temos que colocar e lutar pelos interesses dos profissionais em educação, pois são pautas urgentes, que têm necessariamente que ser discutidas nesse momento”, observou a presidente do Sinte-PI.
Piso do Magistério
O secretário Washington Bandeira discorreu sobre os assuntos levantados pelo sindicato iniciando pelo novo Piso do Magistério que será cumprido pelo Piauí, como já anunciado pelo governador Rafael Fonteles.
“Já na quarta-feira o nosso governador se manifestou e o Piauí foi um dos primeiros estados do Brasil a anunciar o cumprimento do Piso, de modo que todos os professores 40 horas receberão, no mínimo, R$ 4.420,55. Então, nosso governador simbolizou a atenção à categoria, valorização profissional que está muito clara no plano de governo. Ele já cumpriu de forma clara ao anunciar, como um dos primeiros governadores, talvez o primeiro, o cumprimento do Piso para ativos e inativos. Quanto a ser linear, o governador provocará um estudo da área financeira, pois depende de recursos do Tesouro Estadual, que viu suas fontes de receita serem diminuídas, abaladas por medidas do Governo Federal no ano passado, além de um desequilíbrio no pacto federativo. Esse assunto requer um esforço maior, pois se trata de reestruturação de carreira”, esclareceu o secretário.
Abono do Fundeb
Foram pagos 149 milhões de reais de Abono do Fundeb no final do ano passado e será pago agora no final deste mês o residual, o remanescente. A logística de pagamento já está toda estruturada.
“Conversamos com a equipe econômica, com a SEFAZ, com a SEPLAN, porque parte desse dinheiro não estava empenhado. Então, serão mais 35 milhões já empenhados para pagamento do residual, para aqueles que recebem via Fundeb, os que já estão com espelho no contracheque. Também fizemos uma previsão para pagamento desses outros professores que ficaram fora por diferentes motivos. Mas esses receberão via Tesouro, então é uma ação que a gente também está fazendo junto à equipe para viabilizar a liberação desse valor para pagamento. Não sei se conseguiremos ainda neste mês, mas seguiremos tentando. É um grande desafio de início de gestão”, destacou Washington Bandeira.
Quanto à proposta do governador Rafal Fonteles de distribuir o abono do Fundeb de 2023 durante os meses do ano, o secretário tranquilizou afirmando que esse tema está apenas a nível de estudo.
Precatórios do Fundef
Os 107 milhões dos precatórios do Fundef, para os professores que trabalharam na rede estadual entre os anos de 1997 a 2006, também devem ser pagos até o final de janeiro deste ano. A Seduc está montando toda a estrutura necessária para pagar quem ainda está no sistema e para aqueles que não fazem mais parte da rede, que deverão atualizar seus dados no momento oportuno.
“Com o trabalho da Procuradoria do Estado, diligenciando junto ao juiz e muito também do nosso governador, que ao anunciar ontem que o Fundef seria pago, horas depois o juiz despachou os recursos para a conta correta, conseguimos destravar o recurso. A logística de pagamento está bem encaminhada, já com as informações financeiras de quem encontra-se no sistema como ativo ou inativo e 23 mil matrículas que carecem de atualização cadastral, que será pela internet, de modo seguro e transparente. São excelentes notícias para os profissionais da educação logo no início do ano”, concluiu o secretário.
