O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) firmaram, na terça-feira (26), dois importantes Acordos de Cooperação Técnica visando o aprimoramento dos serviços do Poder Judiciário no estado.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento e o presidente TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, assinaram os acordos que estabelecem a criação de uma “Central de Cooperação e Apoio aos Cartórios” e o provimento dos serviços de acesso à internet para as unidades do Poder Judiciário no Piauí.
Conforme explica Samuel Nascimento, a Central de Cartórios garante uma estrutura de suporte aos cartórios para garantir mais celeridade e efetividade na entrega dos registros de imóveis que estão sendo regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana da Sead (Prourbe) e pelo Programa Regularizar, do TJ-PI.
“São assuntos relevantes de cooperação entre o Poder Judiciário e o Executivo. A Central de Cartórios faz parte desse grande projeto de integração entre o ProUrbe e o Regularizar do TJ, oferecendo suporte técnico e operacional aos cartórios de registro de imóveis”, destacou.
O segundo acordo prevê o fornecimento, manutenção e suporte de links de acesso com segurança e alta disponibilidade para todas as comarcas do Piauí. Além disso, equipamentos serão fornecidos, de acordo com o nível de serviço e as características técnicas definidas no Plano de Trabalho, que é parte integrante do acordo.
“Esses acordos são de extrema importância para garantir a melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário no estado do Piauí, proporcionando mais agilidade, segurança e eficiência nos processos”, finalizou.
