“Um projeto que muda vidas”. Foi assim que o reeducando Caio Marley definiu o projeto Progressos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí (SEBRAE). Na última quinta-feira (04), o presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, realizaram a entrega dos certificados do projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento, na Penitenciária Mista de Parnaíba.
O projeto Progressos tem como objetivo promover condições de reinserção social aos apenados do sistema prisional piauiense, por meio de empreendedorismo e do desenvolvimento de habilidades para o mercado de trabalho.
Para o chefe do Judiciário piauiense, o momento marca mais um capítulo da história da Justiça piauiense, ao certificar essas pessoas que já estiveram em situação de conflito com a lei e que terão, ao sair das unidades prisionais, uma nova chance de viver em sociedade.
“A preparação para a reinserção dessas pessoas no convívio social é muito importante. Essas capacitações dão novo norte às suas vidas. Esperamos que eles e elas possam aproveitar essa oportunidade e empreender ao conquistarem a sua liberdade, recomeçando, assim, suas vidas”, disse o desembargador José Ribamar Oliveira.
O diretor-superintendente do Sebrae PI, Mário José Lacerda de Melo, destacou a importância de parcerias como essa, entre o Judiciário, Executivo e Sebrae para garantir não só a reinserção social dessas pessoas, como também capacitá-las para o mercado de trabalho.
O diretor da Penitenciária Mista de Parnaíba, Fernando Caldas, ressaltou a alegria em poder executar o projeto no município e agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça: “Ficamos felizes em receber a comitiva do TJPI e o Sebrae nessa entrega de certificados a esses reeducandos e reeducandas. Esse momento é especial para eles, ao receber a certificação de capacitações que eles receberam e poderão recomeçar uma nova vida ao sair da unidade prisional”, frisou.
A solenidade de entrega de certificados contou ainda com a participação do juiz Georges Cobiniano, coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí; da magistrada Keylla Raniere, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência no Judiciário; da secretária da Presidência, Núbia Cordeiro; da secretária de Gestão Estratégica, Lanny Cléo; membros da Defensoria Pública, OAB Parnaíba e demais servidores do TJ-PI do Fórum de Parnaíba e também da capital.
O PROJETO
O projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí (SEBRAE), e promove cursos e capacitações para detentos, egressos do sistema penitenciário, apenados e pessoas que cumprem medidas alternativas. Conta ainda com o apoio do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, e Pnud.