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Durante este mês, a campanha Maio Laranja chama atenção para ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), reitera a necessidade da prevenção e da denúncia para a investigação de crimes que ferem a dignidade sexual das vítimas.
Os crimes praticados contra crianças e adolescentes são: importunação sexual, estupro de vulnerável, registro não autorizado da intimidade sexual, corrupção de menores, satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
A delegada-titular da DPCA, Rosa Chaib, cita alguns sinais que a criança e o adolescente podem dar quando sofrem algum tipo de violência sexual. “Silenciamento, queda no rendimento escolar, automutilação, marcas de agressão física, dentre outros”, alerta a delegada.
De acordo com o Núcleo de Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, de março de 2023 a abril deste ano no estado, foram registrados 715 casos de estupro de vulnerável. Somente de janeiro a março de 2024, ocorreram 168 casos, totalizando 189 vítimas de estupro de vulnerável.
“É importante que toda a sociedade se conscientize para combater e denunciar esses crimes. Para denunciar o Disque 100, dirija-se ao Conselho Tutelar mais próximo ou registre boletim de ocorrência em qualquer delegacia de polícia’’, informa Rosa Chaib.
Além disso, as denúncias de crimes contra crianças e adolescentes no estado podem ser realizadas no canal de denúncias anônimas do site oficial da Polícia Civil do Piauí, pelo link portal.pi.gov.br/pc/denuncia-anonima, no site ouvidoria.mdh.gov.br e no aplicativo Direitos Humanos Brasil. Em Teresina, o telefone (86) 99503-0666 da DPCA está disponível para denúncias.
A Polícia Civil apoia ainda a Campanha Não feche os olhos da SSP-PI, em alusão ao “Maio Laranja”, que acontece em diversos municípios do estado com vasta programação esse mês. Essa campanha está integrada à operação Caminhos Seguros, coordenada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
