Contribuir para que mulheres vítimas de violência entendam os aspectos sociais e culturais da violência doméstica e se fortaleçam a fim de romper definitivamente com esse ciclo. Com esse objetivo, o Núcleo de Justiça Restaurativa de Parnaíba e a 1ª Vara Criminal daquela comarca realizaram ontem (13) o I Círculo de Fortalecimento para Mulheres, com mulheres beneficiadas por medidas protetivas expedidas na comarca de Parnaíba.
“Convidamos mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para esse momento de acolhimento e de autoconhecimento, para que, conhecendo os fatores que ocasionam esse tipo de violência, elas possam se fortalecer e fortalecer outras mulheres”, explicou o juiz Georges Cobiniano, auxiliar da 1ª Vara Criminal e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí.
O I Círculo de Fortalecimento para Mulheres foi conduzido pelas equipes do Núcleo de Justiça Restaurativa e do Núcleo Multidisciplinar de Parnaíba, com base nos princípios da Justiça Restaurativa.
A Justiça Restaurativa é uma ferramenta na resolução de conflitos e na promoção da cultura de paz, já consolidada enquanto política pública nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 225/2016. No Estado do Piauí, pelo Provimento do Tribunal de Justiça nº 02/2021 que instituiu a Política de Justiça Restaurativa no Estado.
Sua aplicação é realizada através de técnicas, processos e métodos adequados para resolução de conflitos nos âmbitos criminal, cível, familiar, infância e adolescência, execução penal ou em quaisquer outras áreas do direito quando vislumbrada a existência de relações continuadas, de vários vínculos, comunitárias, interpessoais, interinstitucionais, dentre outras.
