De acordo com os dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de denúncias de assédio moral e sexual aumentou 54% no Piauí entre 2023 e 2024. Neste contexto, reforça-se a importância da ouvidoria como ferramenta de acolhimento e direcionamento das denúncias, a exemplo da Ouvidoria Setorial da Secretaria das Mulheres (Sempi) que reúne recebimento de elogios, solicitações, denúncias, reclamações ou sugestões que envolvem a questão de gênero.
Como apresentado pelo MPT, foram registradas 212 denúncias de assédio moral e 15 de assédio sexual no ano de 2023. Em 2024, o número saltou para 327 denúncias de assédio moral e 24 de assédio sexual. Os números exibem a necessidade de continuar o trabalho de ampliação do debate, e a Sempi, por meio da campanha ‘Março Mulher – Sem Assédio Moral e sem Assédio Sexual’ convida os órgãos públicos e privados, para pensar sobre esse tipo de violência, que afeta, em sua maioria, as mulheres.
A ouvidora setorial da Sempi, Roberta Mara, explica que a Ouvidoria da Sempi é um canal aberto para toda a sociedade, mas com um direcionamento maior para o segmento da mulher e para a questão do gênero. “A ouvidoria tem esse papel de mediar, de acolher a manifestação, seja no âmbito da denúncia, da crítica, ou no âmbito da sugestão. Ao fim, realizamos os devidos encaminhamentos”, conta a gestora.
Ela ainda destaca que o alinhamento entre as demais ouvidorias é necessário para fortalecer o acolhimento e o direcionamento do público que busca os canais. “Temos projetos individualizados como Pró-Equidade e também o Selo Mais Mulheres, com o objetivo de abordar de forma específica as questões de assédio no ambiente de trabalho”, comentou Roberta.
No Piauí, a Sempi coordena o Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, na qual os órgãos estaduais que aderem às edições se comprometem na realização de ações que promovam a equidade na gestão buscando criar uma nova cultura organizacional. O programa visa promover novas práticas que possam validar a presença feminina na gestão pública.
Campanha permanente contra o assédio moral e sexual no trabalho
Em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria da Administração e demais órgãos estaduais, a Sempi busca assinar um termo de cooperação técnica, com o objetivo de tornar a campanha permanente no estado.
A iniciativa objetiva levar debates significativos que contribuam para a ampliação de políticas públicas voltadas para a prevenção e combate ao assédio e todos os tipos de violência de gênero, além de fortalecer a conscientização sobre direitos no ambiente de trabalho.
