Marcos Oliveira/Agência Senado Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL 2.670/2022) que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de renda e da contribuição à seguridade social. O texto, originário da Câmara dos Deputados, recebeu um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Comissão de Educação (CE).
A proposta abrange bolsas concedidas para graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e aquelas decorrentes de acordos ou convenções coletivas de trabalho. Segundo o projeto, as bolsas concedidas a alunos, professores, técnicos e pesquisadores não serão tratadas como salário ou rendimento, mas como doações de natureza indenizatória.
Confira mais detalhes no Jornal Antares Notícias:
Edição de texto: Iasmin Saraiva
