A juíza da 3ª Vara da Família de Teresina, Keylla Ranyere Lopes, e a juíza da 8ª Vara Cível de Teresina, Lucicleide Pereira Belo, representaram o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na 2ª edição do encontro “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Promovido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento trata da aplicação prática da Resolução 255 do CNJ, e tem o objetivo de disseminar conhecimento e resultados de pesquisas sobre a participação feminina, oportunizar a troca de experiências entre tribunais e conselhos e desenvolver, nas oficinas de trabalho, produtos para instrumentalizar a implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Os encontros ocorreram nos dias 30 e 31 de agosto.
“Ter a oportunidade de participar mais uma vez dos debates sobre a política de fomento à participação feminina inaugurada pela RES 255 do CNJ foi uma honra. Foram muitos debates e estudos que deram base para propostas concretas elaboradas por magistradas de todo o país, de todos os ramos da justiça. Mulheres que estão cada vez mais buscando o letramento na temática de gênero, raça, etnia e direitos humanos, pesquisando e se organizando para mudar a realidade brasileira no que tange a paridade de gênero no judiciário. Esta é uma pauta que visa assegurar não apenas a paridade, mas promover efetivamente a democracia e tem como beneficiária toda a sociedade”, enfatizou a juíza Keylla Ranyere.
Já a magistrada Lucicleide Belo destacou que “o evento Mulheres na Justiça apresentou questões sobre a (des)igualdade de gênero em todos os tribunais de forma a contribuir para o fortalecimento da Resolução 255 do CNJ”.
Projeto Girassol
Durante o evento, a juíza Keylla Ranyere Lopes, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI, apresentou o projeto Girassol, voltado à adoção de medidas contra a violência doméstica a magistradas e servidoras do Judiciário piauiense.
O projeto visa o desenvolvimento de ações preventivas em Teresina e nas comarcas do interior do Estado, incluindo campanhas, pesquisas, publicações, correspondências eletrônicas e informativos para conscientizar e educar o público interno sobre os problemas relacionados à violência doméstica, bem como informações acerca dos canais de denúncia, atendimentos e suporte existentes no âmbito do Tribunal e na Rede de Atendimento em casos de violência.
O Projeto Girassol planeja criar medidas específicas de segurança, incluindo o protocolo de atendimento em casos de risco, o atendimento em casos de violência doméstica e parcerias com órgãos de segurança pública. Pretende, também, ofertar cursos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento com foco na perspectiva de gênero, cursos de defesa pessoal e treinamento para profissionais de segurança que atuam nos tribunais e agentes da polícia judicial.
