Da Redação
Nesta sexta-feira (17), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial a sanção da Lei 7.962, de 10 de fevereiro de 2023, que autoriza a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Instrumentos Similares no Piauí. A iniciativa do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 2022 e objetiva garantir acessibilidade a vários piauienses.
Para isso, o Banco irá controlar a doação e o empréstimo gratuitos de cadeiras de rodas, bengalas, muletas, andadores e equipamentos similares. Tanto pessoas com deficiência quanto as que estão com deficiência temporária poderão ser beneficiadas. O empréstimo pode ser feito por até um ano, ou por tempo determinado em termo de uso assinado junto ao órgão gestor do Banco.
O Poder Executivo incluiu a prioridade da doação ou empréstimo para pessoas que não disponham de condições financeiras.
Com informações da Alepi