A Secretaria da Administração (Sead) recebeu, nesta segunda-feira (21), o caminhão da Justiça Itinerante para uma jornada de atendimentos gratuitos à população teresinense. Os serviços estarão disponíveis até a sexta-feira (25), a partir das 8h, mediante a entrega diária de senhas e contará com inscrições para casamento comunitário a ser realizado em dezembro de 2024.
O caminhão da Justiça Itinerante está estacionado na lateral do estacionamento da Sead, na Av. Nações Unidas, Bloco I do Centro Administrativo. Essa é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), uma ferramenta do Judiciário que disponibiliza em um só lugar serviços que visam à garantia do exercício da cidadania, gratuitamente.
De acordo com o superintendente de Gestão Administrativa da Sead, Lucas Araújo, a iniciativa visa atender não só os moradores da região como também os servidores das secretarias localizadas no Centro Administrativo. “Solicitamos os atendimentos da Justiça Itinerante no Centro Administrativo também para facilitar o acesso de servidores. Essa é mais uma oportunidade para que a população possa usufruir de serviços, visando regularizar suas documentações cíveis de forma prática e gratuita”, explicou.
Veja os serviços oferecidos e a documentação necessária:
Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
RG (1ª e 2ª vias): – Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
