Imagem: TJ/PI
Da Redação, com informaões do TJPI
A Justiça Itinerante iniciou nesta segunda-feira(22) a oferta de serviços gratuitos à população da Vila Operária, zona Norte de Teresina. As atividades estão concentradas no Centro de Formação São José Operário e ficam disponívies até o dia 26 de agosto.
Roberta Sampaio, analista judiciária e membro da Justiça Itinerante, destaca que devido a grande procura, os atendimentos estão acontecendo mediante a distribuição de senha.
“O objetivo da Justiça Itinerante é levar a Justiça para mais perto do cidadão, atuando em sua própria comunidade, através dos serviços de divórcio consensual, segunda via de RG, retificação de registro civil de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento de óbito, além de tirar dúvidas sobre o casamento comunitário que acontecerá em dezembro. É importante que todos fiquem atentos aos documentos necessários para ter o atendimento que necessitam”, declara a analista.
Carlos Alberto Silva chegou cedo para obter a certidão de óbito da mãe. “Foi muito fácil, resolvi meu problema rápido, um serviço da Justiça que ajuda todos nós”, observa o morador da Vila Operária.
Quem também aproveitou a oportunidade foi Edimar Sousa, que logo cedo saiu do Bairro Dirceu com a esposa e a filha, de poucos meses, para realizar reconhecimento de paternidade e reservar vaga para o casamento comunitário.
“Foi uma experiência muito boa. É algo que facilita a vida da gente. Já há algum tempo eu queria registrar minha filha em meu nome. Essa foi a oportunidade que encontrei, além de reservar vagas para casamento comunitário e fui muito bem recebido”, avalia o cidadão.
Na localidade também estão sendo oferecidos vários serviços por meio dos parceiros INSS, SASC e Sebrae.
De 22 a 26
INSS– Disponibilizará informações e orientações sobre previdência social;
Somente dia 25
SEBRAE– Irá formalizar MEI, emissão do DAS, envio da declaração IRPJ, parcelamento da dívida do MEI e demais orientações.
Veja os documentos necessários para cada serviço:
Reconhecimento de paternidade:
-Certidão de Nascimento ou Casamento da mãe, RG da mãe e Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
-Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção.
Divórcio Consensual:
-Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha.
Reconhecimento de união estável:
-RG e CPF do casal, Certidão de Nascimento do casal, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:
-RG e CPF do casal, Certidão de Nascimento do casal, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:
-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas.
2º via de Registro Civil:
-Certidão do Registro Civil e CPF.
-Reserva de vaga para casamento comunitário:
Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).
-RG (1ª e 2ª vias):
Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, CPF (original e cópia).
Exame de DNA:
-Documentos pessoais RG e CPF da mãe e do suposto pai, Certidão de Nascimento do filho investigante e comprovante de endereço.
