Imagem: MPPI
Da Redação, com informações do MPPI
A Justiça Federal do Piauí realizou nessa quarta-feira (10) uma audiência no Centro de Conciliação para tratar da poluição nos Rios Poty e Parnaíba. Foram tratadas questões ambientais relativas à falta de esgotamento sanitário e ao despejo de efluentes direto no Rio Poty, no nível de vazão do Rio, a construção de reservatórios, e sobre o monitoramento dos aguapés.
O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou da audiência onde ficou definido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) apresentará relatório atualizado dos principais usuários poluidores que lançam efluentes no Rio Poty, bem como com a adoção das medidas administrativas devidas, no prazo de 45 dias.
“A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, apresentará cronograma de atividades de fiscalização a ser realizada pela Comissão já constituída, que é composta por representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e a de Desenvolvimento Habitacional (SEMAM e SEMDUH) e Águas de Teresina, para os próximos seis meses. A SSEMDUH realizará o monitoramento preventivo dos aguapés no Rio Poty, no período de agosto a dezembro deste ano, com o fim de evitar a proliferação excessiva e danos ambientais”, comenta a promotora.
Participaram da audiência, presidida pela Juíza Federal Marina Cavalcante, representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPPI e MPF), da Agência Nacional de Aguas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), das Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente (SEMAM e SEMAR), da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e das Secretarias Municipal de Planejamento e da de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMPLAN e SEMDUH).
