Foto: ASCOM do TJ-PI
Da Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, para tratar sobre assuntos de interesse comum entre os Poderes Judiciário e Executivo. Entre as pautas da reunião, que aconteceu na Presidência do TJ-PI, novas tratativas acerca de decisão consensual que se busca em relação à ação impetrada pelo Tribunal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o pagamento de diferenças de repasses de dotações orçamentárias duodecimais referentes aos exercícios 2003/2004. A ação está suspensa por 60 dias, prazo em que os chefes dos Poderes esperam chegar a um consenso.
“Avançamos em relação ao entendimento, e ainda há alguns pontos a serem discutidos junto ao Supremo Tribunal Federal ao longo desses 60 dias – ou mais tempo, se for necessário. Com a mediação do STF, tanto eu quanto o presidente Hilo e nossas equipes técnicas, estamos discutindo cada um dos pontos. A maioria já foi superado”, declarou o governador Rafael Fonteles à imprensa ao final do encontro.
“Nossa intenção é chegarmos a um entendimento o mais rapidamente possível. O diálogo já havia sido reestabelecido entre Judiciário e Executivo, e há essa predisposição para que chegamos a esse acordo. A harmonia entre os Poderes, como sempre digo, é fundamental para que alcancemos os avanços de que tanto os piauienses precisam, tanto em relação às ações do Governo do Estado, quanto em relação aos servidos da Justiça”, afirmou o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Participaram, ainda, do encontro, o magistrado Rodrigo Tolentino, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador da Coordenadoria de Precatórios, e o procurador-geral do Estado do Piauí, Francisco Gomes Pierot.
Com informações da ASCOM do TJ-PI
