A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) informam que as inscrições para o Prêmio Melhores Práticas 2023 (Edital 181/2023) encerram dia 31 de agosto. A premiação tem como objetivo identificar, reconhecer, estimular e divulgar a atividade, ação ou experiência cujo resultado importe em melhorias no processo de trabalho e/ou na prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas do Poder Judiciário piauiense. As inscrições poderão ser feitas até 31 de agosto, por meio do Sistema Eletrônico de Informações. O prêmio é um dos requisitos do ‘Prêmio TJ-PI de Qualidade’.
A Comissão Avaliadora do Prêmio Melhores Práticas é composta por um desembargador, um juiz auxiliar da Presidência, um juiz auxiliar da Corregedoria, um magistrado de primeiro grau, um servidor de primeiro grau, um servidor de segundo grau, um representante do Ministério Público do Estado do Piauí, um representante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí.
Os critérios de avaliação, de acordo com o Edital, são inovação: mudança relevante e criativa nos métodos vigentes; originalidade: ineditismo, inventividade, engenhosidade e não repetição de boas práticas pretéritas; replicabilidade: possibilidade de implementação em outras unidades, setores e/ou comarcas; relevância: utilidade, adequação, pertinência; custo-benefício da implantação: deve ser exequível conforme disponibilidade dos recursos financeiro-orçamentários do órgão; resultados: otimização e desburocratização do sistema Judiciário do Estado.
O Prêmio Melhores Práticas contará com Selos Ouro, Prata e Bronze, atribuídos aos autores das três práticas mais bem votadas, que terão anotação no banco de horas de 18 horas, 12 horas e 6 horas, respectivamente, no caso dos servidores; e de 3 dias, 2 dias e 1 dia de folga, no caso dos magistrados, também respectivamente. O prazo para gozo é de um ano a partir da data da premiação.
“Estabelecemos o Prêmio de Melhores Práticas com o objetivo de estimular e reconhecer o esforço de nossos magistrados e servidores em elevar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados aos jurisdicionados. Além disso, por meio da sua premiação e divulgação, queremos promover também a replicação dessas boas práticas, para que elas possam ser disseminadas e executas nas diversas unidades judiciárias e administrativas que compõem o nosso Tribunal”, destacou o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.
