foto: Joédson Alves/Agência Brasil
fonte: Agência Gov
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) publicou Nota Técnica em apoio à manutenção das proibições estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação aos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs). A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009, da Anvisa, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está recebendo contribuições.
O novo texto prevê, ainda, ações adicionais não normativas, como campanhas educativas, em especial para jovens e adolescentes e a inserção de informações sobre os riscos dos DEF na grade curricular das escolas.
A Nota Técnica foi produzida pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), que tem o INCA como secretaria-executiva, e pela Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto.
