da Redação, com informações da CCOM
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi) lança, nesta sexta-feira (8), às 8h30, a campanha “Março Mulher 2024”, no Palácio de Karnak, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.
A campanha visa destacar a presença e a participação das mulheres na política, de modo a incentivá-las para que possam ocupar posições de liderança e outros espaços de poder, além de trabalhar o enfrentamento à violência doméstica. Outro propósito é a formação e capacitação das mulheres para que tenham autonomia econômica e financeira. Durante todo o mês serão realizadas palestras, oficinas, lives, formações e capacitações na capital e nos municípios, por meio da parceria dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs).
Durante o lançamento serão realizadas a entrega do selo da 3ª edição do Programa Pró-equidade de Gênero, Raça e Diversidade, bem como o lançamento da 4ª edição do Programa. Haverá também o lançamento do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; lançamento do Selo Mais Mulheres, do projeto “Elas Empreendem: Resistência Negra – Fios da Ancestralidade”. Além do lançamento dos editais: Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Negras e Autonomia Econômica e Cuidados de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Transgênero (LBTs), Investe Nelas e também será anunciando o Fomento Mulher – Estímulo ao Empreendedorismo Feminino.
Durante a solenidade, será formalizada ainda uma parceria entre a Secretaria de Estado das Mulheres e a Organização da Sociedade Civil OCS AYABÁS (Instituto da Mulher Negra do Piauí), por meio da assinatura do Termo de Parceria Voluntária, consolidando o compromisso conjunto para a realização do projeto “Elas Empreendem: Resistência Negra – Fios da Ancestralidade”. O projeto tem como propósito capacitar mulheres jovens e adultas para ingresso no mercado de trabalho, destacando a identidade e a beleza negra, enquanto promove o empoderamento econômico das mulheres no Piauí. O projeto será implementado em seis Comunidades Quilombolas nos municípios de Amarante, Esperantina, Paulistana, Queimada Nova, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, além de quatro Comunidades de Terreiro em Teresina, beneficiando um total de 300 mulheres qualificadas. Esse projeto recebe emenda parlamentar do deputado federal Merlong Solano.
Já o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é um compromisso organizacional do Governo do Estado em erradicar todas as formas de violência contra mulheres e meninas no Piauí. Alinhado às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente a meta 5, que busca eliminar discriminações e violências contra mulheres e meninas. O Pacto teve como metodologia a implementação de diálogo com a rede de proteção às mulheres, envolvendo diversas áreas: saúde, educação, segurança pública, assistência social, bem como instituições, como: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, OPMs que contribuíram de forma transversal e integrada, para obter informação necessárias para construção e conclusão do documento mencionado. O pacto teve financiamento da emenda parlamentar do deputado estadual Francisco Limma.
Já o edital de Chamamento Público para a obtenção do Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres foi instituído, por meio da Lei no 8.120, de 23 de agosto de 2023 de autoria do deputado estadual Fábio Novo, e é destinado às empresas, órgãos governamentais e instituições sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho no Piauí. Para receber o selo, as empresas, órgãos governamentais e instituições devem participar do edital e demonstrar o cumprimento dos requisitos enaltecidos pela lei, e a Sempi irá administrar o processo, gerir e conceder anualmente o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres.
