O governador Rafael Fonteles entrega, nesta quinta-feira (3), a partir das 16h30, um total de 300 registros de imóveis aos moradores do bairro Parque Piauí. A solenidade de entrega será na Quadra do CSU do Parque Piauí, localizado na rua Marechal Hermes da Fonseca, 200. Os registros foram emitidos de forma gratuita pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead).
Essa é a primeira etapa de entrega de um total de quase três mil registro de imóveis existentes no núcleo. O secretário da Administração, Samuel Nascimento, destaca a importância do núcleo e reforça o desafio em levar a regularização a um dos bairros mais populares da capital. “É sempre um desafio quando chegamos em um núcleo com uma densidade populacional tão grande. Aqui são quase três mil lotes, mas são mais de 11 mil pessoas que serão impactadas com nosso trabalho e essa de fato é nossa recompensa. Saber que mudamos a vida de uma população que há tempo esperava por moradia segura e digna”, completou o gestor.
A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, ressalta a importância de receber a equipe que realiza o cadastro social do programa, além de detalhar a ampliação do trabalho na capital e em todo o estado. “Sempre reforçamos a necessidade de realizar o cadastro, especialmente em núcleos tão extensos como esses. O cadastro é o que possibilita a produção da documentação e a entrega dele nas mãos de seus respectivos donos. Esperamos em breve concluir a regularização do núcleo em sua totalidade, bem como seguir nosso trabalho de expansão em toda a Teresina e no estado”, destacou a gestora.
O programa atua hoje em 14 municípios piauienses e expande continuamente o processo de regularização em todo o estado. Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí e já regularizou mais de 45 mil imóveis em todo o estado. A agilidade do serviço se dá pela associação da tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da Sead e do Poder Judiciário, por meio do Programa Regularizar.
ProUrbe
O ProUrbe faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída por meio da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.
