O governador Rafael Fonteles esteve reunido nesta quarta-feira (10), no Palácio de Karnak, com a secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Oliveira, para tratar sobre o lançamento do Programa de Orçamento Participativo do Estado do Piauí (OPA). A solenidade, que estava marcada para a próxima sexta-feira (12), foi adiada. A nova data ainda será definida.
Rafael Fonteles disse que a secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, está à frente de uma secretaria que garante a política de participação especial do governo. “No encontro, destaquei a importância de regulamentar o conselho amplo de participação social para fortalecer as políticas públicas, nas mais diversas áreas, como saúde, pessoas com deficiência, educação, mulheres e tantos outros. Teremos o Conselho dos Conselhos que reunirá os conselhos e todos os órgãos do governo”, ressalta o gestor.
O governador destacou que além do OPA, será lançado também o Orçamento Participativo Digital, onde os movimentos comunitários poderão colocar suas propostas e a população poderá votar e opinar. “Vamos começar por Teresina e Parnaíba, depois vamos estender para outros municípios. No nosso governo, o estímulo à participação social será constante, criando um ambiente democrático para governarmos em sintonia com os desejos da população”, disse.
O programa começa a ser implantado nas cidades de Teresina e Parnaíba para onde serão destinados R$ 40 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. A previsão, no entanto, é expandir o OPA para mais municípios, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.
O governador destacou que o orçamento participativo digital será lançado nos próximos dias. A gente vai garantir, ouvir os conselhos, mas eles também poderão opinar sobre o orçamento garantindo uma participação social efetiva nesse grande sistema de participação social que nós estamos formatando. Ele já existe, mas agora é de forma mais sistematizada”, enfatiza o chefe do Executivo estadual.
Já a secretária Núbia Lopes destacou o trabalho da Secretaria de Relações Públicas junto aos Conselhos de Políticas Públicas com os sindicatos e com os movimentos sociais. “Nós estamos trabalhando articulados com o secretário de Planejamento, Washington Bonfim. Nossa parte é de mobilização, no diálogo com os movimentos comunitários, com as associações comunitárias e com os movimentos para que eles possam estar participando e opinando, colocando as propostas da sua comunidade, da sua rua, no entorno da associação que eles representam para melhoria das condições de vida da população. Vamos intensificar esse trabalho, conversando e ouvindo sempre a população para que as políticas públicas cheguem de forma mais célere e mais adequada para a população”, pontua a gestora.
