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Da Redação
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) tem atuado para combater a LGBTQIAPN+Fobia, por meio da Coordenação de Proteção dos Direitos da População LGBTQIAPN+ e da Delegacia de Defesa da Proteção de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em 2022 foram registradas, contra vítimas LGBTQIAPN+, 125 ameaças, 59 casos de injúria, 11 de perseguição (stalking), dois de importunação sexual e quatro mortes violentas intencionais.
Inaugurada em 2008, a Delegacia de Direitos Humanos, sediada em Teresina, oferece atendimento especializado para crimes contra pessoas LGBTQIAPN+, respondendo por investigar todas as denúncias contra discriminação que são feitas nas demais delegacias. Por ser específica para atender às vítimas desses crimes, a Delegacia de Direitos Humanos possui uma melhor resolutividade.
A delegada Syglia Samuelle, que está à frente da Delegacia de Direitos Humanos há um ano, diz que os profissionais do espaço são orientados e treinados para dar o melhor atendimento às pessoas. Ela destaca ainda que, cada vez mais, a população está consciente de seus direitos. “Sempre houve discriminação, mas hoje a comunidade LGBTQIAPN+ não aceita mais ofensas e, por isso, temos recebido bastante denúncias”, conta a titular da delegacia especializada.
A denúncia por crimes de homofobia pode ser feita em qualquer delegacia e na Central de Flagrantes, que é aberta 24 horas, inclusive feriados. No entanto, Syglia aconselha que as pessoas procurem diretamente a Delegacia de Direitos Humanos, pois agiliza todo o processo. “Quando o boletim de ocorrência é feito em outro distrito, o caso será encaminhado para nós. Então, se a vítima vier para cá, é mais rápido”, explica a delegada.
A Delegacia de Direitos Humanos funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 18h, e está localizada na Rua Governador Arthur de Vasconcelos, 971, bairro Porenquanto, zona norte de Teresina.
Syglia conta que a denúncia mais comum na delegacia é quando a pessoa deixa de ser atendida em algum lugar devido à sua orientação sexual ou identidade/expressão de gênero. “É importante que as vítimas denunciem sempre e busquem pelos seus direitos”, orienta a delegada.
A coordenadora de Proteção dos Direitos da População LGBTIQAPN+ da SSP, Leonna Osternes, informa que, para aumentar a humanização e acolhimento do público, a Secretaria da Segurança Pública vai iniciar, em julho, um trabalho de capacitação junto aos profissionais do órgão para atender melhor à comunidade. “Será uma capacitação feita de forma permanente e que vai abranger todos os profissionais, desde o agente de portaria até o escrivão”, afirma a gestora.
