A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí lançou o projeto “TJPI Descomplica” na Casa da Mulher Brasileira em Teresina. O evento contou com a presença de diversas autoridades, magistrados piauienses e a secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa. O projeto tem como objetivo descomplicar a comunicação jurídica, adotando uma linguagem acessível.
Essa iniciativa visa aprimorar a estrutura de proteção às mulheres, facilitando a compreensão e o acesso à justiça. Durante o evento, foi apresentada a nova proposta de mandado, que utiliza uma linguagem clara e detalhada, além de incluir um QR Code que direciona o destinatário à rede de proteção e fornece o endereço da Casa da Mulher Brasileira de Teresina.
Segundo a secretária Zenaide Lustosa, essa nova abordagem linguística tem o potencial de transformar a realidade e a estrutura de comunicação, possibilitando avanços importantes na disseminação de informações e na compreensão dos processos da vara de violência doméstica. “É uma linguagem mais acessível que as mulheres terão quando receberem uma notificação. Muitas vezes, há alguns termos que não conseguimos interpretar por serem muito jurídicos. Será uma linguagem mais acessível e menos sexista”, explica a gestora.
Para o juiz da comarca de Luzilândia e coordenador do projeto, Tiago Aleluia, a comunicação jurídica acaba sendo de difícil compreensão. “Às vezes, é uma linguagem que pouco informa e pode até atrapalhar mais o desenrolar do processo. Todos nós conhecemos o poder judiciário, que é bastante peculiar. Temos cenários, roupas e um linguajar muito próprios, são palavras prolixas”, pontuou.
Já Mariana Cabral, coordenadora de Projetos da Corregedoria do TJ, ressalta que o lançamento do projeto é necessário nessa área que tende a ser sensível e levanta muitas dúvidas entre as partes envolvidas. “Por isso, escolhemos a Casa da Mulher Brasileira, que possui uma rede de apoio robusta que queremos fortalecer. As informações sobre o apoio da Casa da Mulher Brasileira e da Esperança Garcia estão incluídas nos mandados que foram elaborados, com o objetivo de facilitar a compreensão da justiça e o entendimento das partes quando recebem qualquer documento judicial”, explica.
A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Piauí, Keyla Raniere, abordou a relevância do projeto para toda a sociedade: “O TJPI Descomplica será um instrumento vital para as mulheres, garantindo que elas compreendam melhor seus direitos e os procedimentos judiciais que as protegem”, concluiu a magistrada.
