Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Hélder Rocha
Encaminhado na última sexta-feira (08) para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei do Governo do Piauí que reduz a alíquota do ICMS de 31% para 18% será votado em regime de urgência nesta terça-feira (12), segundo o presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB). O projeto deve reduzir o preço dos combustíveis e é aguardado com grande expectativa pela população.
Ao justificar o envio do projeto de lei, o Governo do Piauí sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional. A redução via decreto, na visão do Poder Executivo, poderia posteriormente desencadear na acusação de crime de improbidade contra a governadora Regina Sousa.
Apesar das reduções dos preços nas últimas semanas, a medida ainda não foi implantada no Piauí. O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos/PI) alega que tal redução se deu por conta da isenção de alguns impostos federais. Já o governo estadual alega que reduziu a base de cálculo dos combustíveis, o que impactou nos preços.
Atualmente, o preço médio da gasolina e do diesel gira em torno de R$ 7,00 em Teresina.
