A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI) informa que, a partir do dia 9 de dezembro, fará uma pausa na abertura de processos de alteração de titularidade de imóveis, em razão de um procedimento para aperfeiçoar esse serviço. A retomada para abertura de novas solicitações ocorrerá no dia 6 de janeiro de 2025.
De acordo com a diretora de regularização fundiária da ADH-PI, Samille Paiva, essa pausa também será necessária para que a equipe faça a revisão e conclusão de aproximadamente 600 processos que já estão em análise na agência.
“Estamos aprimorando esse procedimento para garantir que ele seja mais ágil e eficiente para o mutuário. Dessa forma, precisamos dar essa pausa para que possamos concluir os processos já em análise e ajustar o sistema para o recebimento de novas solicitações”, explica.
A alteração da titularidade do imóvel pode ser solicitada em diversas situações, desde que esteja em conformidade com a legislação vigente e as normas estabelecidas pela ADH-PI. Os casos mais comuns incluem: divórcio; falecimento do titular; venda do imóvel; doação ou cessão de direitos e necessidade de atualização devido união estável ou casamento.
Cada solicitação deve ser acompanhada de documentação específica para cada situação, como contratos, documentos pessoais e outras certificações. O deferimento das solicitações está sujeito às regras contratuais e à legislação.
A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí destaca que somente a alteração de titularidade estará suspensa, mas os demais serviços podem ser solicitados normalmente junto ao protocolo.
O mutuário também pode solicitar serviços de forma on-line. Basta encaminhar o seu requerimento/solicitação e cópia dos documentos no email: protocolo@adh.pi.gov.br. Emissão de boletos e negociações podem ser feitas pelo WhatsApp: (86) 99458-8907 .
